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Mostrando postagens de maio, 2021

Pirataria de software gera prejuízos

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Opinião - pirataria de software

 A auditoria de softwares instalados em computadores corporativos hoje pode ser um risco para empresas de qualquer tamanho ou ramo de atividade. Os usos irregulares de sistemas operacionais e de editores de textos e imagens ou até mesmo banco de dados podem suscitar multas, processos e perda financeira substancial à empresa. Softwares são considerados propriedade intelectual, pois a produção exige conhecimento técnico e bilhões em investimentos por parte das fornecedoras.  Em 1998, a Universidade Candido Mendes, do Rio de Janeiro, foi processada pela Microsoft por causa de cópias não autorizadas de softwares. Em 2016, quase 20 anos depois, um dos prédios da instituição quase foi leiloado para que pudesse pagar a dívida de mais de R$ 40 milhões; após duas tentativas de leilão sem sucesso, um acordo foi feito, e a dívida, reduzida. A Justiça do Rio determinou em setembro de 2017 que um novo leilão fosse feito, já que, ainda com o trato, a dívida não tinha sito totalmente quitada...

Empresas são condenadas a indenizar Microsoft por uso de programas piratas

As empresas Ediba S/A Edificações e Incorporações Barbieri e Planab Planejamento e Assessoria Imobiliária Barbieri Ltda. terão que indenizar a Microsoft Corporation por danos materiais. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça gaúcha que determinou que fosse pago à empresa norte-americana R$ 12 mil pelo uso ilegal de programas de computador (softwares). Para mais informações da notícia acessar o link aqui

Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral

Como a pirataria influencia o mercado de programas de computador? A presente pesquisa visa analisar os efeitos respectivos da pirataria tanto para as grandes corporações quanto para os pequenos desenvolvedores de software. O plano teórico é composto pelas teorias de viver plenamente a lei e de luta por reconhecimento. A análise do tipo qualitativa é atingida por meio do método das regras de inferência. Os principais resultados são de que as leis de propriedade intelectual acabam por viabilizar o monopólio de mercado em vez da inovação competitiva e de que a pirataria de software mais ajuda do que prejudica as grandes corporações do setor, pois ela dificulta novos desenvolvedores a entrar nesse mercado. Logo, juridicamente, a restauração do papel das leis de propriedade intelectual pode tornar possível uma melhor proteção jurídica, bem como auxiliar a disseminar o acesso ao conhecimento, considerando a inovação tecnológica nesse mercado.  Segue o link do artigo Robin Hood às avessas...