Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral

Como a pirataria influencia o mercado de programas de computador? A presente pesquisa visa analisar os efeitos respectivos da pirataria tanto para as grandes corporações quanto para os pequenos desenvolvedores de software. O plano teórico é composto pelas teorias de viver plenamente a lei e de luta por reconhecimento. A análise do tipo qualitativa é atingida por meio do método das regras de inferência. Os principais resultados são de que as leis de propriedade intelectual acabam por viabilizar o monopólio de mercado em vez da inovação competitiva e de que a pirataria de software mais ajuda do que prejudica as grandes corporações do setor, pois ela dificulta novos desenvolvedores a entrar nesse mercado. Logo, juridicamente, a restauração do papel das leis de propriedade intelectual pode tornar possível uma melhor proteção jurídica, bem como auxiliar a disseminar o acesso ao conhecimento, considerando a inovação tecnológica nesse mercado. 

Segue o link do artigo Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral

FERES, Marcos Vinício Chein; OLIVEIRA, Jordan Vinícius de; GONCALVES, Daniel Domingues. Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral. Rev. direito GV, São Paulo , v. 13, n. 1, p. 69-94, Apr. 2017 .